ANS suspende comercialização de 73 planos de saúde de 15 operadoras

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A partir da próxima quinta-feira (20/08), 73 planos de saúde de 15 operadoras terão a comercialização suspensa por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida é resultado do 14º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as reclamações de consumidores relativas ao não cumprimento dos prazos máximos de atendimento e demais queixas de natureza assistencial, como negativas indevidas de cobertura.

Mais de 3 milhões de beneficiários serão diretamente protegidos, uma vez que as operadoras terão que resolver os problemas assistenciais para que possam receber novos consumidores.

Paralelamente à suspensão, 52 planos de saúde que estavam com a comercialização interrompida poderão voltar a ser comercializados, já que comprovaram melhoria no atendimento ao cidadão.

“A suspensão da comercialização de planos de saúde é uma das medidas preventivas aplicadas pela ANS para induzir as operadoras a melhorar a qualidade do atendimento prestado aos beneficiários de planos de saúde”, explica o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão. “Este acompanhamento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo, e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses”, completa Abrahão.

Desde o início do Programa de Monitoramento, 1.140 planos de 155 operadoras já tiveram as vendas suspensas e outros 976 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Das 15 operadoras com planos suspensos nesta etapa, 11 constavam na lista de suspensão do período anterior. Das quatro que não estavam na última lista, duas terão a comercialização de planos suspensa pela primeira vez. Além de interromper a venda, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Reclamações – Neste ciclo de monitoramento, que compreende o período de 19/03 a 18/06 de 2015, a ANS recebeu 21.273 reclamações de beneficiários pelos seus canais de relacionamento. Todas foram tratadas pela mediação de conflitos, sendo que 6.509 eram relacionadas a temas não assistenciais (contratos e reajuste, por exemplo) e 14.276 referentes a cobertura assistencial. Destas últimas, 11.867 foram consideradas pelo Programa de Monitoramento.

Foram excluídas as reclamações sobre planos de operadoras em portabilidade de carências ou em liquidação extrajudicial, que já não podem mais ser comercializados, uma vez que as empresas estão em processo de saída ordenada do mercado. No universo analisado, 87% das queixas foram resolvidas pela mediação feita pela ANS via Notificação de Intermediação Preliminar (NIP).

A mediação de conflitos agiliza a solução de problemas do beneficiário de planos de saúde. Com a notificação, as operadoras são comunicadas diretamente pelo portal da ANS, em espaço próprio, onde acompanham as demandas. O prazo máximo para a adoção das medidas necessárias à solução da reclamação é de até 5 dias úteis em casos assistenciais e de até 10 dias úteis para não assistenciais. A contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à data da notificação. É importante esclarecer que os prazos da mediação de conflitos não comprometem o tempo máximo de atendimento que deve ser cumprido pela operadora.

Panorama do 14º ciclo

• 15 operadoras com planos suspensos
• 73 planos com comercialização suspensa
• 3.054.217 de consumidores diretamente protegidos
• 52 planos reativados
• 10 operadoras com reativação total de planos (20 produtos)
• 5 operadoras com reativação parcial de planos (32 produtos)


Planos de saúde com comercialização suspensa para novos beneficiários e Planos de saúde com comercialização reativada

A ANS faz o acompanhamento da garantia do atendimento do beneficiário e dos prazos máximos desse atendimento para consultas, exames e cirurgias. Este monitoramento junto às operadoras de planos de saúde é permanente e contínuo e a divulgação dos dados apurados é feita pela ANS a cada três meses.

A suspensão da comercialização dos planos mais reclamados ocorre pelo descumprimento reiterado por parte das operadoras dos prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias e por negativa de cobertura assistencial aos beneficiários de planos de assistência médica e odontológica.

Metodologia

O Monitoramento é feito com base nas reclamações recebidas pela ANS e na quantidade de beneficiários das operadoras dos planos de saúde, que são analisadas conforme o tipo de mercado em que atuam.

Processada de forma eletrônica e sistematizada – segundo critérios estritamente objetivos, pré-definidos e publicados nos normativos – a análise comparativa apresenta aquelas operadoras que estiverem na pior situação possível nos últimos dois períodos e têm suspenso o direito de comercializar os produtos mais reclamados até que apresentem resultados melhores, alcançando, então, a reativação.

Consequências da Suspensão da Comercialização:

Quando uma operadora de plano de saúde está com produto com comercialização suspensa em decorrência do Monitoramento da Garantia de Atendimento:

  • não poderá registrar nenhum novo produto que seja análogo aos que estiverem na lista de suspensão (Vide §3º do artigo 12-A da RN nº 259);
  • não poderá receber novos beneficiários nos planos de saúde com comercialização suspensa por esse motivo (com exceção de novo cônjuge ou filho e de ex-empregados demitidos ou aposentados, na forma da regulamentação).

Planos de Saúde com Comercialização Suspensa:

SALUTAR SAÚDE SEGURADORA S/A

Registro ANS: 000027

Registro Produto Número de beneficiários
467305121 Especial Adesão sem Coparticipação sem Franquia 6.549
467308125 Executivo Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia 556
467306129 Especial Top Adesão sem Coparticipação sem Franquia 1.226
457018089 ESPECIAL TOP 250
467307127 Executivo Adesão sem Coparticipação sem Franquia 1.911

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Registro ANS: 301337

Registro Produto Número de beneficiários
455209061 Integral Uniplan Adesão 25.891
701003996 MASTER 15.187
455215066 Supremo Uniplan Adesão 19.824
455211063 Padrão Uniplan Adesão 42.348
470435145 NEW BRONZE ENFERMARIA INDIVIDUAL 9.509
470423141 NEW BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL 17.470
455233064 Padrão Apartamento Adesão 706
467984129 UP OURO UNIPLAN ADESAO 2.327
445908033 PADRÃO 4.658
468674138 Original UP Enfermaria Empresarial 5.832
455235061 Padrão Apartamento Individual 6.037
455234062 Padrão Apartamento Empresarial 6.429
445903032 SUPREMO 6.685
445917032 SUPREMO 7.023
459389098 Padrão Apartamento Uniplan Adesão 7.196
470428142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL 7.343
455244060 Supremo Uniplan Empresarial 8.878
470431142 PADRÃO ADV ENFERMARIA UNIPLAN EMPRESARIAL 11.347
459378092 Padrão Apartamento Uniplan Empresarial 14.266
701002998 PLENO 14.533
467975120 UP BRONZE ENFERMARIA UNIPLAN COPARTICIPACAO EMPRESARIAL 23.604
455236069 Padrão Uniplan Empresarial 43.219

ODONTOPREV S/A

Registro ANS: 301949

Registro Produto Número de beneficiários
401862981 INTEGRAL CERD 1.025.503
471200145 PADRÃO DOC SPG CELE 329.720
401866984 MASTER CERD 64.108
455739075 Bradesco Dental Premium Top CE IO 106.082
439460027 FIRST EXTRA CP CERD 112
465149119 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL I – IF LE 27.567
437328026 INTEGRAL CP CELE 54.172
421757998 Empresarial Dental Plano Top 1 83.153
467724122 BRADESCO DENTAL INDIVIDUAL IDEAL III – IF LE 126.407
421743998 Empresarial Dental Plano Padrão 1 476.722

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA – VIVAMED SAÚDE

Registro ANS: 314170

Registro Produto Número de beneficiários
462003108 Viva Plus Enfermaria 3.779
465991111 VIVA EMPRESA PLUS ENFERMARIA 242

COOPERATIVA DE USUÁRIOS ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DO SICOOB LTDA – VIVAMED SAÚDE

Registro ANS: 320111

Registro Produto Número de beneficiários
470927146 Super Sim I Emp R1 ASC 5.068

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO LUCAS S/A

Registro ANS: 323811

Registro Produto Número de beneficiários
469274138 PLANO ESSENCIAL PJ 9.203
460341099 PLANO AMBULATORIAL HOSPITALAR OBSTÉTRICO – BRONZE 12.871
469636131 PLANO IDEAL PF C/CO 1.060
469639135 PLANO IDEAL ADESÃO 3.044

W.S. – ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICO LTDA.

Registro ANS: 339750

Registro Produto Número de beneficiários
466448125 LIFE BRONZE 1.018

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Registro ANS: 346926

Registro Produto Número de beneficiários
466490126 ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 39.681
466498121 ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL 2.964

MEDISANITAS BRASIL ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE S/A.

Registro ANS: 348520

Registro Produto Número de beneficiários
468739136 MEDISANITAS ESPECIAL ENFERMARIA CE 72.456
465097112 CONTRATO INDIVIDUAL E FAMILIAR – PRATA 5.384
468743134 PLANO SATURNO ENFERMARIA 1.413

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Registro ANS: 348805

Registro Produto Número de beneficiários
470207137 Promed Executivo – Enfermaria 82.367
412187992 PROMED GOLD ENF 10.928
412186994 PROMED EXECUTIVO APART 5.933

COOPUS – COOPERATIVA DE USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DE CAMPINAS

Registro ANS: 384356

Registro Produto Número de beneficiários
461455101 130.1.20 CA 5.693

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO

Registro ANS: 393321

Registro Produto Número de beneficiários
467691122 Unimed Alfa 2 30.967
467683121 Unimed Alfa 2 31.764
467669126 Unimed Beta 2 15.173
468245129 UniPart Alfa 2 48.931
467662129 Unimed Ômega Plus 1.350
470458144 Unimed Delta 2 (0114) 2.553
467693129 Unimed Beta 2 6.419
470453143 Unimed Ômega Plus Dental (0114) 125
467701123 Unimed Ômega Plus Dental 1.406
468252121 UniPart Beta 2 3.301
467680127 Unimed Delta 2 Dental  PPE 4.430
470451147 Unipart Beta 2 (0114) 4.810
467694127 Unimed Delta 2 5.457
467677127 Unimed Beta 2 PPE 5.492
470452145 Unipart Alfa 2 (0114) 7.145

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MAUÁ

Registro ANS: 403920

Registro Produto Número de beneficiários
468925139 OPÇÃO SAÚDE 21 11.390
468931133 OPÇÃO SAÚDE 32 610

OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE SERRA IMPERIAL LTDA.

Registro ANS: 409235

Registro Produto Número de beneficiários
457672081 PLANO MEMORIAL TOP 28

ECOLE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Registro ANS: 414298

Registro Produto Número de beneficiários
439023027 Ecole Básico 15.904

Fonte: ANS.gov.br